Luiz Santana

Salvador (BA)

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Sobre mim

Baiano de Muritiba, é membro inativo do Ministério Público da Bahia e advogado (OAB/BA 8.371). Atualmente é sócio nominal/administrador da sociedade de advogados Santana & Cerqueira. É membro correspondente da Academia Mineira de Direito Militar e autor de vários artigos jurídicos notadamente na área do Direito Administrativo, Penal e Processual Penal Militar. É pós graduado latu sensu em Gestão Estratégica em Segurança Pública pela Universidade do Estado da Bahia. Também é mediador diplomado pelo TJBA e cadastrado no CNJ

Publicações

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Modelo · há 6 anos

Contestação em Ação para Ressarcimento de Danos

Exmº(ª) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito da _____Vara Cível, Comercial e de Relações de Consumo da Comarca desta Capital Proc. nº ________________ Documentos que seguem com a presente petição:...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 14%

Direito do Consumidor, 14%

Direito Administrativo, 14%

Correspondência Jurídica

Serviços prestados

Buscas e apreensões

Peças

Cargas

Recursos

Despachos

Andamentos

Comentários

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Comentário · há 2 anos

É necessário garantir o juízo para opor embargos na execução fiscal?

Atualiza Lex · há 7 anos

Excelente abordagem. Embora a norma tributária coloque como condição sine ne quae non a garantia do Juízo da Execução para que o executado promova os embargos, único meio de defesa nas execuções, tal exigência normativa fere seriamente os princípios do contraditório e da ampla defesa ínsitos na Lei Magna. Parabéns

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Comentário · há 5 anos

ARTIGO DO DIA - Prescrição virtual ou antecipada: súmula 438 do STJ

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes · há 16 anos

Em termos de economia processual, a prescrição virtual da pretensão punitiva se impõe porque seria uma sandice antieconômica se dar prosseguimento a um feito cujo resultado final será a inapetência da sentença nele aplicada. Todavia, ela só se impõe se nos autos não houver elementos que justifiquem uma apenação acima da mínima abstratamente cominada a tipo infringido, o que deve deixar o juiz bem claro no fundamento para decisão dessa natureza.

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Comentário · há 5 anos

Pedido de Desistência da Ação - Modelo CPC /2015

Diego Carvalho · há 8 anos

Você é a dona do processo enquanto autora. Exceto os requisitos jurídicos-processuais, o advogado segue o caminho que o cliente desejar, e sua advogada é simplesmente sua interlocutora junto a jurisdição. Então, se você quer desistir e ela impede, contrate outro advogado e peça à atual advogada, por escrito, que o substabeleça sem reservas. Se ela não o fizer, entregue uma procuração ao advogado contratado, mas não esqueça de anexar o pedido do substabelecimento feito à advogada anterior. Simples assim.

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Recomendações

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M

Comentário · há 7 anos

O que é e para que serve uma Notificação Extrajudicial?

Dra Lorena Lucena Tôrres · há 9 anos

Olá, estou numa situação parecida com essa sua: recebi uma mensagem pelo whatsapp de uma pessoa se dizendo de um escritório de advocacia me enviando em anexo uma notificação extrajudicial em nome de uma escola de cursos/golpes em que nunca sequer efetuei matrícula. Quando procurei o endereço no google reconheci o lugar como um que visitei a cerca de 2 anos para ver um curso que anunciaram na internet como sendo gratuito e reconhecido pelo MEC, tivemos que preencher uma ficha que segundo eles era uma ''pré inscrição'' ''para segurar a vaga'', eu trouxa preenchi e só depois é que deram o endereço da escola, fui na escola para me informar sobre o curso e chegando lá não era nada gratuito, era daqueles cursos ''grátis, mas que pagava material, livro e sei lá mais o que'', logo vi que era furada e além de ser pago (e caro) ainda não certificação com valor nenhum em nada. Só que não me devolveral a ficha de pré inscrição e agora me vem essa tal notificação. Já entendi que estou…

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